Aquisição de serviços para execução do projeto "Condomínio de Aldeia / Várzea Redonda, Salgueiro e Milhariça - Aviso n.º 02/C08-i01/2022_PRR

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

NIPC: 510836836

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Rua Dr. Manuel Simões Barreiros

Código postal: 3260 408

Localidade: Figueiró dos Vinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Figueiró dos Vinhos

Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

Telefone: 236553573

Endereço Eletrónico: geral@jf-figueirodosvinhos.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para execução do projeto "Condomínio de Aldeia / Várzea Redonda, Salgueiro e Milhariça - Aviso 02/C08-i01/2022_PRR

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para execução do projeto "Condomínio de Aldeia / Várzea Redonda, Salgueiro e Milhariça - Aviso 02/C08-i01/2022_PRR

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 95,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77200000

Valor: 95,200.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de serviços para execução do projeto "Condomínio de Aldeia Várzea Redonda -PRR"

Preço Base do lote: 36,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77200000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de serviços para execução do projeto "Condomínio de Aldeia Salgueiro -PRR"

Preço Base do lote: 31,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77200000

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de serviços para execução do projeto "Condomínio de Aldeia Milhariça -PRR"

Preço Base do lote: 27,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77200000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Figueiró dos Vinhos

Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia

Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel Simões Barreiros

Código postal: 3260 408

Localidade: Figueiró dos Vinhos

Telefone: 236553573

Endereço Eletrónico: geral@jf-figueirodosvinhos.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente

Endereço: Rua Dr. Manuel Simões Barreiros

Código postal: 3260 408

Localidade: Figueiró dos Vinhos

Telefone: 236553573

Endereço Eletrónico: geral@jf-figueirodosvinhos.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/05



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Rodrigues Quaresma

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

417319918