Concurso Publico para a prestação de serviços de transportes escolares.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora

NIPC: 600078671

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora

Endereço: Praça Angra do Heroismo

Código postal: 7000 132

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras

Telefone: 266758330

Endereço da Entidade: https://site.ag4evora.edu.pt/

Endereço Eletrónico: institucional@aeandregouveia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Publico para a prestação de serviços de transportes escolares.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Publico para a prestação de serviços de transportes escolares.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 47,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Valor: 47,750.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPN_Nº03/AEAG/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Certidão permanente



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Comprovativo do licenciamento da atividade

Descrição:

Comprovativo do licenciamento da atividade nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º

3/2001, de 10 de janeiro, e restante legislação aplicável

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora

Endereço desse serviço: Praça Angra do Heroismo

Código postal: 7000 132

Localidade: Évora

Telefone: 266758330

Endereço Eletrónico: institucional@aeandregouveia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

6 dias a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Maria da Conceição Picaró Peres

Endereço: Praça Angra do Heroismo

Código postal: 7000 132

Localidade: Évora

Telefone: 266758330

Endereço Eletrónico: institucional@aeandregouveia.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/05 14:46:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria da Conceição Picaró Peres

Cargo: Diretora

417327637