NCP20240028-PRODUTOS DE MERCEARIA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: NCP20240028-PRODUTOS DE MERCEARIA

Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20240028-PRODUTOS DE MERCEARIA

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 129,214.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 129,214.07 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: NCP20240028

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 47

Lote n.º 1

Designação: ERVILHA PILADA

Preço Base do lote: 315.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 2

Designação: ARROZ AGULHA

Preço Base do lote: 21,114.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 3

Designação: GRAO DE BICO

Preço Base do lote: 365.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 4

Designação: FEIJAO MANTEIGA EM LATA

Preço Base do lote: 9.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 5

Designação: FEIJAO FRADE EM LATA

Preço Base do lote: 9.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 6

Designação: GRAO DE BICO EM LATA

Preço Base do lote: 9.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 7

Designação: FARINHA AMIDO DE MILHO

Preço Base do lote: 5,229.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 8

Designação: CARIL

Preço Base do lote: 4.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 9

Designação: PIMENTA BRANCA MOIDA

Preço Base do lote: 9.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 10

Designação: COMPOTA DE FRUTAS EM DOSES INDIVIDUAIS DE 20GR A 25GRS.

Preço Base do lote: 3,360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 11

Designação: MARMELADA EMBALAGENS ATE 500 GR

Preço Base do lote: 1,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 12

Designação: MASSA DE PIMENTAO DE 500ML

Preço Base do lote: 3.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 13

Designação: SAL REFINADO

Preço Base do lote: 1,541.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 14

Designação: VINAGRE DE VINHO BRANCO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 10ML

Preço Base do lote: 753.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 15

Designação: VINAGRE DE VINHO BRANCO EM EMBALAGEM DE 0,25LT

Preço Base do lote: 189.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 16

Designação: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRADUACAO =<1,0º ACIDEZ

Preço Base do lote: 15,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 17

Designação: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRAD.>= 1 GRAU DE ACIDEZ 0,25LT C/CAPSULA INVIOLAVEL

Preço Base do lote: 1,310.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 18

Designação: AZEITE VIRGEM EXTRA C/GRAD<= 1 GRAU DE ACIDEZ EMB. INDIVIDUAL DE 10ML

Preço Base do lote: 3,780.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 19

Designação: BANHA DE PORCO

Preço Base do lote: 1,125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 20

Designação: MARGARINA

Preço Base do lote: 714.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 21

Designação: OLEO VEGETAL ALIMENTAR

Preço Base do lote: 4,590.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 22

Designação: CAFE SOLUVEL C/CAFEINA EM DOSES INDIVIDUAIS

Preço Base do lote: 24.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 23

Designação: CACAU APROX. 250GRS

Preço Base do lote: 246.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 24

Designação: ERVA DOCE

Preço Base do lote: 2,832.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 25

Designação: GELATINA C/PROTEINA VEGETAL

Preço Base do lote: 6,344.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 26

Designação: GELATINA C/PROTEINA ANIMAL S/ACUCAR

Preço Base do lote: 413.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 27

Designação: BASE DE BATATA PARA SOPA (PRODUTO DESIDRATADO E EM PO EM EMBLAGENS DE 1 KG)

Preço Base do lote: 15,312.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 28

Designação: PUDIM C/DIVERSOS SABORES

Preço Base do lote: 1,376.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 29

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MACA (PRODUTO EM PO EM EMB. DE 1 KG)

Preço Base do lote: 13,536.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 30

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MACA E AMEIXA (PRODUTO EM PO EM EMBALAGEM DE 1 KG)

Preço Base do lote: 2,420.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 31

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MACA E BANANA (PRODUTO EM PO EM EMBALAGEM DE 1 KG)

Preço Base do lote: 2,860.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 32

Designação: FRUTA DESIDRATADA DE MACA E PERA (PRODUTO EM PO EM EMBALAGEM DE 1 KG)

Preço Base do lote: 3,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 33

Designação: MASSA P/LASANHA

Preço Base do lote: 556.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 34

Designação: CHOCOLATE EM PO SOLUVEL

Preço Base do lote: 67.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 35

Designação: COGUMELOS CORTADOS

Preço Base do lote: 402.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 36

Designação: SALSICHA EM LATAS DE 25 PARES C/3KG APROX.

Preço Base do lote: 284.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 37

Designação: CONSERVA DE ATUM

Preço Base do lote: 453.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 38

Designação: POLPA DE MANGA

Preço Base do lote: 152.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 39

Designação: POLPA DE MARACUJ@

Preço Base do lote: 40.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 40

Designação: SUMO DE LARANJA NATURAL (LARANJA ESPREMIDA CONGELADA)

Preço Base do lote: 5,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 41

Designação: SUMO S/GAS EM PACOTE DE 200ML

Preço Base do lote: 5,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 42

Designação: BASE SUMO CONCENTRADO SABOR A LARANJA

Preço Base do lote: 1,867.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 43

Designação: BASE SUMO CONCENTRADO SABOR A MARACUJA/ LARANJA

Preço Base do lote: 1,924.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 44

Designação: FEIJAO SECO - MANTEIGA

Preço Base do lote: 437.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 45

Designação: FEIJAO SECO - VERMELHO

Preço Base do lote: 460.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 46

Designação: SUMO EM GARRAFAS DE VIDRO DIVERSOS SABORES S/GAS 0,20LT

Preço Base do lote: 2,067.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 47

Designação: BASE DE SUMO-XAROPE DE GROSELHA

Preço Base do lote: 5.01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme peças do procedimento

Descrição:

Conforme peças do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de aprovisionamento

Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Patrícia José Fernandes Aveiro

Cargo: Assistente técnico

417321229