Contrato de empreitada para execução de Reabilitação de 8 (oito) instalações da AdDP

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.

NIPC: 514310774

Endereço: Rua de Vilar, 235 -5.º

Código postal: 4050 626

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de empreitada para execução de Reabilitação de 8 (oito) instalações da AdDP

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de empreitada para execução de Reabilitação de 8 (oito) instalações da AdDP, nos termos e condições definidas nas especificações constantes do caderno de encargos.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 625,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

Valor: 625,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PROC-DP-2/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Infraestruturas e equipamentos de tratamento, abastecimento e distribuição de água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: AA065 E1 - Reabilitação ETA de Lever (VN Gaia) - Laboratório, Edifício de Exploração, Sala de quadros elétricos da captação superficial, subestação de Lever montante

Preço Base do lote: 116,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

Lote n.º 2

Designação: AA065 E2 -Reabilitação do RAT ETA de Pousada e RR de Amarelhe (Baião)

Preço Base do lote: 284,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

Lote n.º 3

Designação: AA065 E3 - Reabilitação do RR de Sete Casas e do RR de Avelal (Amarante)

Preço Base do lote: 92,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

Lote n.º 4

Designação: AA065 E4 - Reabilitação do RR de Souto Redondo (Arouca)

Preço Base do lote: 133,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Freguesia de Gove

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Freguesia de Valadares - Baião

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Freguesia de Urrô - Arouca

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

- 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta do Lote a que concorre;

- 5.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

- 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

- 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A.

Endereço: Rua de Vilar, 235 -5.º

Código postal: 4050 626

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Manuel Simões Dias

Cargo: Vice- Presidente do Conselho de Administração

417284375