Aviso (extrato) n.º 2722/2024
Sumário: Aprovação da alteração do Regulamento de Tabela Geral de Taxas e Licenças.
Asdrúbal Neto Torres, Presidente da União das Freguesias de Covões e Camarneira, Concelho de Cantanhede, torna público, nos termos do disposto no artigo 139.º, do Código do Procedimento Administrativo, que na Sessão da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 14 de dezembro de 2023, foi aprovado a alteração do Regulamento de Tabela Geral de Taxas e Licenças.
Como tal o Regulamento entra em vigor após a publicação deste aviso no Diário da República, encontrando-se o mesmo publicado no sítio institucional da União das Freguesias de Covões e Camarneira em https://www.ufcovoescamarneira.pt/.
22 de janeiro de 2024. - O Presidente da União das Freguesias de Covões e Camarneira, Asdrúbal Neto Torres.
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Aviso (extrato) 2722/2024, de 2 de Fevereiro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Covões e Camarneira
- Fonte: Diário da República n.º 24/2024, Série II de 2024-02-02
- Data: 2024-02-02
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aprovação da alteração do Regulamento de Tabela Geral de Taxas e Licenças
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5634800.dre.pdf .
Aviso
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