Concurso Público n.º 07/2023 - Empreitada para Execução de Renovação da Residência Rafael Bordalo Pinheiro, em Caldas da Rainha - PRR PNAES

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria

NIPC: 506971244

Endereço: Rua General Norton de Matos

Código postal: 2411 901

Localidade: Leiria

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

Endereço Eletrónico: ipleiria@ipleiria.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 07/2023 - Empreitada para Execução de Renovação da Residência Rafael Bordalo Pinheiro, em Caldas da Rainha - PRR PNAES

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Execução de Renovação da Residência Rafael Bordalo Pinheiro, em Caldas da Rainha - PRR PNAES

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,080,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 1,080,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 07/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

Alvarás emitidos pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações:

- 1ª Categoria:

I. 1ª subcategoria em classe que cubra o valor global da obra;

- 1ª Categoria:

II. 2ª, 4ª e 5.ª subcategoria em classe que cubra o valor global da obr

- 4ª Categoria:

I. 1ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar;

- 5ª Categoria:

I. 1ª e 11ª, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator Preço

Ponderação: 90 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator prazo de execução

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria

Endereço: Rua General Norton de Matos

Código postal: 2411 901

Localidade: Leiria

Endereço Eletrónico: ipleiria@ipleiria.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel da Silva Rabadão

Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria

417309047