Fornecimento contínuo de frutas, legumes, hortaliças, mercearias e alimentos congelados para os refeitórios da Escola Professora Piedade Matoso, Aljezur e EB1 de Odeceixe, durante o ano 2024, com transporte, por lotes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Aljezur

NIPC: 505932512

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - Serviço de Contratação Pública

Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia

Código postal: 8670 005

Localidade: Aljezur

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Faro

Concelho: Aljezur

Freguesia: Todas

Telefone: 282990010

Fax: 282990011

Endereço da Entidade: www.cm-aljezur.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento contínuo de frutas, legumes, hortaliças, mercearias e alimentos congelados para os refeitórios da Escola Professora Piedade Matoso, Aljezur e EB1 de Odeceixe, durante o ano 2024, com transporte, por lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de frutas, legumes, hortaliças, mercearias e alimentos congelados para os refeitórios da Escola Professora Piedade Matoso, Aljezur e EB1 de Odeceixe, durante o ano 2024, com transporte, por lotes

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 161,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 98,300.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 03220000

Valor: 63,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2024/300.10.005/42

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Fornecimento de frutas e legumes

Preço Base do lote: 63,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03220000

Lote n.º 2

Designação: Fornecimento de mercearias

Preço Base do lote: 27,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15850000

Lote n.º 3

Designação: Fornecimento de alimentos congelados

Preço Base do lote: 70,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Aljezur

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DARH - Serviço de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua Capitão Salgueiro Maia

Código postal: 8670 005

Localidade: Aljezur

Telefone: 282990010

Fax: 282990011

Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzMxNzIy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: somatório de todos os preços unitários dos artigos

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: somatório de todos os preços unitários dos artigos

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: somatório de todos os preços unitários dos artigos



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Aljezur

Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia

Código postal: 8670 005

Localidade: Aljezur

Telefone: 282990010

Fax: 282990011

Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Lucas Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara

417291835