621/2023- Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da agregação centralizada 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 621/2023- Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da agregação centralizada 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: 621/2023- Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da agregação centralizada 2024

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 14,531,326.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Valor: 14,531,326.05 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 621/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 205,270.00 EUR

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 23,240.00 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 32,514.72 EUR

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 436,544.14 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 76,575.60 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 54,752.24 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 240,802.88 EUR

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 199,914.00 EUR

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 169,508.68 EUR

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 339,589.02 EUR

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,960.00 EUR

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 823,390.00 EUR

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 43,648.84 EUR

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,009,288.00 EUR

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 259,332.68 EUR

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 756,066.50 EUR

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 356,546.02 EUR

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 221,981.00 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,866,186.36 EUR

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,507,171.98 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 572,904.80 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,842,577.40 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 302,577.56 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 691,347.00 EUR

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 170,960.06 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 595,245.63 EUR

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 25,132.00 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 269,356.52 EUR

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 199,149.20 EUR

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 99,256.90 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 19,322.20 EUR

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 42,223.60 EUR

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 131,904.96 EUR

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 22,900.00 EUR

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 32,370.00 EUR

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 170,930.80 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 68,743.60 EUR

NIPC: 510412009

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 51,780.96 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 583,305.20 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,055.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

Lote n.º 1

Designação: FINGOLIMOD [0,5 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 34,317.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33166000

Lote n.º 2

Designação: FINGOLIMOD [0,5 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 33,320.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 3

Designação: FINGOLIMOD [0,5 MG; CÁP/COMP]

Preço Base do lote: 30,613.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 4

Designação: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 459,936.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 5

Designação: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 428,910.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 6

Designação: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 421,474.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 7

Designação: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 400,143.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 8

Designação: SUGAMADEX [100 MG/ML; 5 ML; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 63,490.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 9

Designação: SUGAMADEX [100 MG/ML; 5 ML; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 58,065.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 10

Designação: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS] e SUGAMADEX [100 MG/ML; 5 ML; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 107,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 11

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP]

Preço Base do lote: 17,717.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 12

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP]

Preço Base do lote: 12,640.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 13

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP]

Preço Base do lote: 8,509.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 14

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]

Preço Base do lote: 3,953,477.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 15

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]

Preço Base do lote: 2,913,383.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 16

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]

Preço Base do lote: 2,150,616.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 17

Designação: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP] e FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]

Preço Base do lote: 905,909.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 18

Designação: ECULIZUMAB [300 MG; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 1,370,880.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Lote n.º 19

Designação: ECULIZUMAB [300 MG; SOL INJ; FRS]

Preço Base do lote: 1,160,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE

Endereço desse serviço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coord. da Unidade de Compras de Bens e Serviços da Saúde

417291802