Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com docentes após procedimentos concursais

Aviso (extrato) n.º 2287/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com docentes após procedimentos concursais.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 07/12/2023:

Doutor Bernardo Parente Coutinho Fernandes Toninho - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.867,03(euro), correspondente ao escalão 1, índice 220, do nível remuneratório entre 63 e 64 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 28/12/2023:

Doutora Maria da Graça Madeira Martinho - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professora Catedrática, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 5.009,55(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 84 e 85 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Tomás Augusto Barros Ramos - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 5.009,55(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 84 e 85 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 05/01/2024:

Doutor Jorg Matthias Knorr - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.867,03(euro), correspondente ao escalão 1, índice 220, do nível remuneratório entre 63 e 64 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

15 de janeiro de 2024. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor José Júlio Alves Alferes.

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