ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UM LAR DE IDOSOS, CENTRO DIA, APOIO DOMICILIÁRIO E CRECHE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CSM - Centro Social de Matas

NIPC: 504453394

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Administrativo

Endereço: R. NOSSA SRA. DO PATROCÍNIO 7

Código postal: 2435 399

Localidade: Matas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Matas e Cercal

Telefone: 244739794

Endereço da Entidade: WWW.CENTROSOCIALMATAS.PT

Endereço Eletrónico: csmatas2003@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UM LAR DE IDOSOS, CENTRO DIA, APOIO DOMICILIÁRIO E CRECHE

Descrição sucinta do objeto do contrato: ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UM LAR DE IDOSOS, CENTRO DIA, APOIO DOMICILIÁRIO E CRECHE, CONSTITUÍDO POR UMA CAVE, RÉS-DO-CHÃO E 1º ANDAR, A LEVAR A EFEITO NUM TERRENO COM 4746.50M2

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,411,466.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 1,411,466.99 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Matas e Cercal

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

OS REFERIDOS NO PONTO 6 DO PROGRAMA DE PROCEDIMENT

Descrição:

OS REFERIDOS NO PONTO 6 DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO8.2

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECRETARIA DO CENTRO SOCIAL DAS MATAS

Endereço desse serviço: R. NOSSA SRA. DO PATROCÍNIO 7

Código postal: 2435 399

Localidade: MATAS

Telefone: 244739794

Endereço Eletrónico: csmatas2003@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzMwODM1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CENTRO SOCIAL DE MATAS

Endereço: R. NOSSA SRA. DO PATROCÍNIO 7

Código postal: 2435 399

Localidade: MATAS

Telefone: 244739794

Endereço Eletrónico: csmatas2003@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: MÁRIO MANUEL DA SILVA FERREIRA

Cargo: PRESIDENTE DA DIREÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE MATAS

417288499