Aviso (extrato) n.º 2029/2024
Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério.
Simão Moreira Vela, Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, Concelho de Oliveira do Bairro, torna público, nos termos do disposto no artigo 139.º, do Código do Procedimento Administrativo, que na Sessão da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 29 de dezembro de 2023, foi aprovado o Regulamento do Cemitério. Mais se informa que, após o período de consulta pública, não houve qualquer alteração à proposta inicial.
Como tal o Regulamento entra em vigor 30 dias após a sua publicação deste aviso no Diário da República, encontrando-se o mesmo publicado no sítio institucional da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro em https://www.jf-olb.pt/.
4 de janeiro de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, Simão Moreira Vela.
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Aviso (extrato) 2029/2024, de 25 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Oliveira do Bairro
- Fonte: Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
- Data: 2024-01-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aprova o Regulamento do Cemitério
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5624550.dre.pdf .
Aviso
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