Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação

Aviso (extrato) n.º 2024/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação.

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação

Em cumprimento do disposto na alínea d) do art. 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com os seguintes trabalhadores:

Ilda Maria Veiga Fonseca, Carreira/Categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 4, nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

José Victor Farinha Bento, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, área funcional de cantoneiro de arruamentos, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de dezembro de 2023;

Carlos Alberto do Bento Lopes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, área funcional de canalizador, posição remuneratória 7, nível remuneratório 11, com efeitos a 1 de dezembro de 2023.

27 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Rui Miguel Ladeira Pereira, eng.º

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.