Cessação da relação jurídica por motivos de aposentação de dois colaboradores: Antónia Gertrudes Prata Ramalho Pinto, assistente técnica, e Francisco António Ramos Barão, assistente operacional

Aviso (extrato) n.º 1983/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica por motivos de aposentação de dois colaboradores: Antónia Gertrudes Prata Ramalho Pinto, assistente técnica, e Francisco António Ramos Barão, assistente operacional.

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, o (s) /a (s) trabalhadores/as:

Antónia Gertrudes Prata Ramalho Pinto, Assistente Técnica, Posição 7, Nível 13, com efeito a contar do dia 1 de novembro e Francisco António Ramos Barão, Assistente Operacional, Posição 1, Nível 5, com efeito a contar do dia 1 de dezembro, do corrente ano.

Competência Subdelegada - Despacho 9994/DGARH/2021, de 12 de novembro de 2021, publicado no sítio institucional do Município de Moura em 16 de novembro de 2021.

29 de dezembro de 2023. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim Cadeirinhas.

317236366

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.