Aviso (extrato) n.º 1956/2024
Sumário: Caducidade da relação jurídica de emprego público de Ana Luísa David Pereira Taxa.
Para os devidos efeitos e em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que caducou a 25 de novembro de 2023 a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado) de Ana Luísa David Pereira Taxa, com a categoria/carreira de Assistente Operacional, posição 2 e nível remuneratório 6, por ter adquirido a qualidade de pensionista por invalidez da Segurança Social, nos termos da alínea c) do artigo 291.º e do artigo 292.º da LGTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
21 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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Aviso (extrato) 1956/2024, de 25 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Coruche
- Fonte: Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
- Data: 2024-01-25
- Parte: H
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Sumário
Caducidade da relação jurídica de emprego público de Ana Luísa David Pereira Taxa
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5624456.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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