Alienação de 1 lote sob gestão do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária I.P.(INIAV, I.P.)

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

NIPC: 510345271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Pólo de Santarém do INIAV

Endereço: Avenida da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

Telefone: 214403500

Endereço da Entidade: www.iniav.pt

Endereço Eletrónico: geral@iniav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 1 lote sob gestão do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária I.P.(INIAV, I.P.)

Descrição sucinta do objeto da alienação: Material lenhoso de pinheiro bravo numa parcela do Pólo de Santarém do INIAV

Tipo de bens: Material lenhoso de pinheiro bravo

Legislação aplicável: n.º2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 121,000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 121,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

Valor: 121,000.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP N.º 1/INIAV/2024

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Presencial

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

De acordo com o artigo 4 do Programa da Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.iniav.pt



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Conforme artigo 6.º do Programa de Procedimento



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme artigo 9.º do Programa de Procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: polo.santarem@iniav.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: 28/02/2024 às 10h00m



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim

Percentagem: 4 %

EUR



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/24



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Filipa Simões

Cargo: Coordenadora do Gabinete de Contratação e Aprovisionamento

417166577