Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Samuel André Alves Mateus

Aviso (extrato) n.º 1770/2024

Sumário: Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Samuel André Alves Mateus.

Por despacho Reitoral n.º 126/R/2023, do Reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes, datado de 03 de julho, e de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, com o artigo 12.º do Regulamento 510/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 109/2010, de 07/06 e alterado pelo Regulamento 417/2014, de 19 de setembro e pela Declaração de Retificação n.º 728/2015, de 26 de agosto, e com o artigo 27.º, n.º 1, alíneas i) e t), dos Estatutos da Universidade da Madeira, autorizo a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Samuel André Alves Mateus, Professor Auxiliar na Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2023, atendendo ao disposto na alínea c) do artigo 157.º do Código Procedimento Administrativo, após aprovação do relatório do período experimental pelo Conselho Científico da Faculdade de Artes e Humanidades reunido a 21-06-2023.

15 de janeiro de 2024. - O Reitor, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes.

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