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Declaração de Retificação 40/2024, de 23 de Janeiro

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Sumário

Retifica o Aviso n.º 21672/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2023

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 40/2024

Sumário: Retifica o Aviso 21672/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2023.

No Aviso (extrato) n.º 21672/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2023, foi publicitado com inexatidão o teor do despacho de 23 de outubro pelo que retifica-se que onde se lê «Licenciatura da área da Segurança e Saúde no Trabalho ou bacharelato/licenciatura complementada com curso de formação de técnico superior de segurança no trabalho ministrado por entidade certificada, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional» deve ler-se «Licenciatura da área da Segurança e Saúde no Trabalho ou licenciatura complementada com curso de formação de técnico superior de segurança no trabalho ministrado por entidade certificada, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional».

27 de novembro de 2023. - O Chefe da Divisão de Pessoal Civil, António Silva Cardoso, COR INF.

317114874

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5622140.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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