REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE CAMPOS, GARFE, SERZEDELO; GALEGOS; MONSUL, RENDUNFINHO (LOTE1; 2; 3; 4 e 5).

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso

NIPC: 506632920

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território

Endereço: Avenida da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)

Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE CAMPOS, GARFE, SERZEDELO; GALEGOS; MONSUL, RENDUNFINHO (LOTE1; 2; 3; 4 e 5).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua de Santo Tirso e Rua de Nasceiros em em Campos; Requalificação das Ruas dos Condes e Cilindro em Garfe; Requalificação das Ruas dos Ribeirinhos em Serzedelo ;

Requalificação das Ruas Prof.Fernanda Areias Ribeiro, Barreinhos; Rua da Senra e Travessa Dr.Gil Costa em Galegos

Requalificação da Rua do Padrão em Monsul e Requalificação da Rua e Beco de Sanseriga e Rua de Vâlcovo em Rendufinho.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 598,532.37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Valor: 598,532.37 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_1_2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Requalificação da Rua de Santo Tirso e Rua de Nasceiros em Campos

Preço Base do lote: 116,197.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252

Lote n.º 2

Designação: Requalificação das Ruas dos Condes e Cilindro em Garfe

Preço Base do lote: 177,331.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 3

Designação: Requalificação da Rua dos Ribeirinhos, Serzedelo

Preço Base do lote: 77,216.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 4

Designação: Requalificação das Ruas Prof. Fernanda Areias Ribeiro, Barreirinhos, Rua da Senra e Trav. Dr. Gil Costa em Galegos

Preço Base do lote: 95,870.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

Lote n.º 5

Designação: Requalificação da Rua do Padrão Monsul e Requalificação da Rua e Beco de Sanseriga e Rua de Vâlcovo em Rendufinho.

Preço Base do lote: 131,916.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Garfe

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Serzedelo - Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Galegos - Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Monsul

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Rendufinho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Reporta-se para o Programa de Concurso

Descrição:

Reporta-se para o Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.

Endereço desse serviço: Avenida da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município da Póvoa de Lanhoso, Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território

Endereço: Avenida da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Frederico de Oliveira Castro

Cargo: Presidente da Município da Póvoa de Lanhoso

417268142