CONCURSO PÚBLICO URGENTE Nº 001/CPU/SASULisboa/2024 - "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NA UNIDADE ALIMENTAR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ALTO DA AJUDA"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

NIPC: 510762980

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro - Aprovisionamento

Endereço: Avenida Professor Gama Pinto, Edifício "Cantina Velha" - Cidade Universitária

Código postal: 1600 192

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço da Entidade: https://www.sas.ulisboa.pt/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE Nº 001/CPU/SASULisboa/2024 - "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NA UNIDADE ALIMENTAR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ALTO DA AJUDA"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NA UNIDADE ALIMENTAR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ALTO DA AJUDA", cuja natureza, especificações, se encontram descritas no Caderno de Encargos e no respetivo Programa de Concurso.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 86,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Valor: 86,700.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 001/CPU/SASUL/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Ajuda



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;

- Certidão Permanente da empresa com indicação dos órgãos que vinculam a empresa;

- Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea b) e h) do n.º 1 do artigo 55.º:

- Certificados dos Registos Criminais dos titulares dos órgãos de administração, da direção ou da gerência;

- Certificado do Registo Criminal da empresa;

- Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea d) do n.º1 do art.º 55.º:

- Certidão comprovativa da situação contributiva perante a Segurança Social;

- Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea e) do n.º 1 do art.º 55:

- Certidão comprovativa da regularização da situação tributária;

- Indicação do(s) representante(s) do adjudicatário para efeitos de outorga do contrato, com indicação dos números de Cartão de Cidadão e Identificação Fiscal.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF - Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Avenida Professor Gama Pinto, Edifício "Cantina Velha" - Cidade Universitária

Código postal: 1600 192

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

24 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor da Universidade de Lisboa

Endereço: Alameda da Universidade - Cidade Universitária

Código postal: 1649 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: reitoria@ulisboa.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/16 17:00:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Simão

Cargo: Administrador dos Serviços de Ação Social da ULisboa

417255352