Renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Aires Henriques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico da Administração da Universidade de Coimbra

Aviso (extrato) n.º 937/2024

Sumário: Renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Aires Henriques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico da Administração da Universidade de Coimbra.

Torna-se público que, por despacho do Magnífico Reitor, Professor Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, exarado a 03/10/2023, ao abrigo da competência conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 49.º dos Estatutos da Universidade de Coimbra, homologados pelo Despacho Normativo 43/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 168, de 1 de setembro de 2008, e nos termos dos artigos 23.º e 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril, n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e n.º 68/2013, de 29 de agosto, foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Aires Henriques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, com efeitos 16/01/2024.

11 de janeiro de 2024. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos.

317240318

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.