CP 111/2023 - Aquisição de fardamento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

NIPC: 505322730

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Direção - Sónia Cruz

Endereço: Rua José António Marques, n.º 17

Código postal: 8500 318

Localidade: Portimão

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

Telefone: 282400260

Endereço da Entidade: www.emarp.pt

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 111/2023 - Aquisição de fardamento

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de fardamento

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 116,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18234000

Valor: 116,250.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 111/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

Lote n.º 1

Designação: Calça ganga azul Homem

Preço Base do lote: 42,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18234000

Lote n.º 2

Designação: Calça ganga azul Senhora

Preço Base do lote: 21,380.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18234000

Lote n.º 3

Designação: Sweatshirts cardadas com gola e meio fecho

Preço Base do lote: 6,720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18235000

Lote n.º 4

Designação: Polos

Preço Base do lote: 19,830.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18330000

Lote n.º 5

Designação: T-Shirts

Preço Base do lote: 2,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18331000

Lote n.º 6

Designação: Blusões de alta visibilidade

Preço Base do lote: 12,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18221300

Lote n.º 7

Designação: Fatos de chuva de alta visibilidade

Preço Base do lote: 8,745.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18221300

Lote n.º 8

Designação: Camisas Homem

Preço Base do lote: 745.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18332000

Lote n.º 9

Designação: Panamá

Preço Base do lote: 1,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18443300



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Compras

Endereço desse serviço: Rua José António Marques, n.º 17

Código postal: 8500 318

Localidade: Portimão

Telefone: 282400273

Endereço Eletrónico: compras@emarp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Lote nº: 2

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%

Lote nº: 4

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%

Lote nº: 5

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%

Lote nº: 6

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%

Lote nº: 7

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%

Lote nº: 8

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%

Lote nº: 9

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - 100%



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Marques, n.º 17

Código postal: 8500 318

Localidade: Portimão

Telefone: 282400260

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Piscarreta

Cargo: Técnica Superior

417234884