CP 001/2024 - Aquisição de peças e serviços, para reparação e manutenção de viaturas e equipamentos da EMARP, incluindo ferramentas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

NIPC: 505322730

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Arménio Jorge de Sousa da Costa - Chefe de Divisão

Endereço: Rua José António Marques N.º 17

Código postal: 8500 483

Localidade: Portimão

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

Telefone: 282400260

Endereço da Entidade: www.emarp.pt

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 001/2024 - Aquisição de peças e serviços, para reparação e manutenção de viaturas e equipamentos da EMARP, incluindo ferramentas

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 001/2024 - Aquisição de peças e serviços, para reparação e manutenção de viaturas e equipamentos da EMARP, incluindo ferramentas

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 55,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 43328100

Valor: 55,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 001/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Peças e acessórios para veículos e seus motores

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34300000

Lote n.º 2

Designação: Bombas e compressores, incluindo motores hidráulicos

Preço Base do lote: 5,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42121400

Lote n.º 3

Designação: Equipamento de elevação e de movimentação e suas partes

Preço Base do lote: 5,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42400000

Lote n.º 4

Designação: Equipamento hidráulico

Preço Base do lote: 15,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 43328100

Lote n.º 5

Designação: Produtos fabricados diversos e artigos afins

Preço Base do lote: 5,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44400000

Lote n.º 6

Designação: Ferramentas

Preço Base do lote: 5,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42670000

Lote n.º 7

Designação: Reparação de gruas

Preço Base do lote: 10,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50531400



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Compras

Endereço desse serviço: Rua José António Marques, 17

Código postal: 8500 483

Localidade: Portimão

Telefone: 282400260

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço total do lote, indicado no anexo V

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Distância entre as oficinas da EMARP, na Coca Maravilhas

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de entrega em dias seguidos

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Garantia (em anos inteiros)

Ponderação: 2 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Marques N.º 17

Código postal: 8500 483

Localidade: Portimão

Telefone: 282400260

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mafalda Alberto

Cargo: Técnica Administrativa

417233328