CP_01/2023 Produtos Tratamento Agua

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes

NIPC: 680017542

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Via Industrial 1, Lote 65 - Parque Industrial Norte

Código postal: 2200 480

Localidade: Abrantes

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede

Telefone: 241360120

Fax: 241360125

Endereço Eletrónico: geral@smabrantes.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP_01/2023 Produtos Tratamento Agua

Descrição sucinta do objeto do contrato: Produtos para tratamento de água de consumo humano

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 119,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24962000

Valor: 119,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Hipoclorito de Sódio

Preço Base do lote: 10,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24312220

Lote n.º 2

Designação: Hidróxido de Sódio

Preço Base do lote: 42,550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24311520

Lote n.º 3

Designação: Hidróxido de Cálcio

Preço Base do lote: 21,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24213000

Lote n.º 4

Designação: Cloro

Preço Base do lote: 44,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24311900



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço desse serviço: Via Industrial 1, lote 65 - Parque Industrial Norte

Código postal: 2200 480

Localidade: Abrantes

Telefone: 241360120

Fax: 241360125

Endereço Eletrónico: geral@smabrantes.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/public/?SkinName=DemoGOVPT1&Pag



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados

Endereço: Via Industrial 1, Lote 65 - Parque Industrial Norte

Código postal: 2200 480

Localidade: Abrantes

Telefone: 241360120

Fax: 241360125

Endereço Eletrónico: geral@smabrantes.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Jorge Séneca Valamatos dos Reis

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417188722