PRC_0405/2023_EXP - Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0405/2023_EXP - Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 173,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Valor: 173,700.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0405/2023_EXP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Centro de Exploração do Alto Tâmega/Douro Norte AA

Preço Base do lote: 5,850.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Centro de Exploração do Douro Sul

Preço Base do lote: 21,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Centro de Exploração do Alto Tâmega/Douro Norte AR

Preço Base do lote: 13,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - Centro de Exploração da Terra Fria/Terra Quente e Centro de Exploração da Terra Quente/Douro Superior

Preço Base do lote: 7,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5 - Centro de Exploração do Minho Litoral AR

Preço Base do lote: 23,550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6 - Centro de Exploração do Minho Interior AR

Preço Base do lote: 7,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 7

Designação: Lote 7 - Centro de Exploração do Cávado Ave AA

Preço Base do lote: 15,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 8

Designação: Lote 8 - Centro de Exploração do Minho Litoral AA

Preço Base do lote: 51,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000

Lote n.º 9

Designação: Lote 9 - Centro de Exploração Redes Municipais

Preço Base do lote: 28,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90921000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Caminha

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Legal

Descrição:

Certificação para realização de operações de controlo de pragas, apresentando documento comprovativo da certificação pela Norma NP EN 16636 - Serviço de Gestão de Pragas

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzAzODMx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/01/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

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