Cessação de vários postos de trabalho por tempo indeterminado das carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

Aviso (extrato) n.º 200/2024

Sumário: Cessação de vários postos de trabalho por tempo indeterminado das carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Cessação de vários postos de trabalho por tempo indeterminado das carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

No uso das competências que me foram delegadas pelo Sr. Presidente por Despacho 111/2021, de 15/11, em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram cessados os vínculos de emprego público por tempo indeterminado, com os seguinte trabalhadores:

Maria João Trincheiras Roque dos Santos Pinto Ramos, na carreira/categoria de Técnico Superior, posição 11, nível 49, cessou o seu vínculo de emprego público, por ter passado à situação de aposentada a 01 de setembro de 2023;

Lúcia Margarida Fulgêncio Oliveira, da carreira/categoria de assistente técnica, na área administrativa, posição 1, nível 7, cessou o seu vínculo de emprego público por motivo de denúncia do contrato com efeitos a 02 de outubro de 2023;

José Cristiano Tavares da Silva da carreira/categoria de assistente operacional, na área de pintura, posição 1, nível 5, cessou o seu vínculo de emprego público constituido por tempo indeterminado, por motivo de falecimento com efeitos a 13 de outubro de 2023;

Joaquim José Gomes Benjamim, na carreira/categoria de assistente operacional, na área de higiene urbana, posição 1, nível 5 cessou o seu vínculo de emprego público, por passar à situação de pensionista a 24 de outubro de 2023;

Arnaldo Manuel Castanheira Gonçalves, na carreira/categoria de Técnico Superior, posição 2, nível 16, cessou o seu vínculo de emprego público, por ter passado à situação de aposentada a 01 de novembro de 2023;

Nuno Filipe Tavares Pinto Silva da carreira/categoria de assistente operacional, na área de educação, posição 1, nível 5, cessou o seu vínculo de emprego público constituido por tempo indeterminado, por motivo de falecimento com efeitos a 03 de novembro de 2023;

Delfina Maria Chefe Filipe Monteiro, na carreira/categoria de assistente técnico, na área de educação, posição 3, nível 9 cessou o seu vínculo de emprego público, por passar à situação de pensionista a 01 de dezembro de 2023;

5 de dezembro de 2023. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Ana Maduro, Dr.ª

317168091

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.