MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
NIPC: 508184258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
Telefone: 217985579
Endereço da Entidade: https://irn.justica.gov.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@irn.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2023-01-27-AS-PRR-5823-GSTI-Denver PlataformaLowCode2023 Subscrição de acesso a uma plataforma de low code para projetos PRR, para os projetos do IRN I.P. (PRR), com faculdade de ajustes diretos suplementares
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2023-01-27-AS-PRR-5823-GSTI-Denver PlataformaLowCode2023 Subscrição de acesso a uma plataforma de low code para projetos PRR, para os projetos do IRN I.P. (PRR), com faculdade de ajustes diretos suplementares
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,312,990.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72262000
Valor: 1,312,990.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPI/9/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 21 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (GCP)
Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 217985579
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@irn.mj.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzA1NDA4
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Adequação da proposta à dimensão e estrutura do IRN
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Rede de prestadores
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade das soluções de partilha e spill over
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 2 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Diretivo
Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 217985579
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Filomena Rosa
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IRN I.P
417205423
Anúncio de Procedimento 36/2024, de 2 de Janeiro
- Corpo emitente: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 1/2024, Série II de 2024-01-02
- Data: 2024-01-02
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
2023-01-27-AS-PRR-5823-GSTI-Denver PlataformaLowCode2023 Subscrição de acesso a uma plataforma de low code para projetos PRR, para os projetos do IRN I.P. (PRR), com faculdade de ajustes diretos suplementares
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5598261.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5598261/anuncio-de-procedimento-36-2024-de-2-de-janeiro