Aviso 5/2024, de 2 de Janeiro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
- Fonte: Diário da República n.º 1/2024, Série II de 2024-01-02
- Data: 2024-01-02
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aposentação do docente Adão Fernando Rodrigues Soares
Texto do documento
Aviso 5/2024
Sumário: Aposentação do docente Adão Fernando Rodrigues Soares.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público, que cessou o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação o docente Adão Fernando Rodrigues Soares, PQA-210.
18 de dezembro de 2023. - O Diretor, Manuel Soares Amorim.
317175721
Sumário: Aposentação do docente Adão Fernando Rodrigues Soares.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público, que cessou o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação o docente Adão Fernando Rodrigues Soares, PQA-210.
18 de dezembro de 2023. - O Diretor, Manuel Soares Amorim.
317175721
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5598143.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5598143/aviso-5-2024-de-2-de-janeiro