MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Trofa
NIPC: 504296434
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio da Trofa
Endereço: Rua professor Mário Padrão, n.º 138
Código postal: 4785 394
Localidade: Trofa
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: aquisição de materiais e matérias primas, por Lotes, para a secção de manutenção, conservação de bens e equipamentos municipais, em regime de fornecimento contínuo
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de materiais e matérias primas, por Lotes, para a secção de manutenção, conservação de bens e equipamentos municipais, em regime de fornecimento contínuo
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 310,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44191000
Valor: 310,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 10719/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de material diverso
Preço Base do lote: 160,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de material de pintura
Preço Base do lote: 20,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de material de pichelaria
Preço Base do lote: 40,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
Lote n.º 4
Designação: Aquisição de material elétrico
Preço Base do lote: 40,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
Lote n.º 5
Designação: Aquisição de material de construção
Preço Base do lote: 40,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
Lote n.º 6
Designação: Aquisição de madeiras para trabalhos diversos
Preço Base do lote: 10,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo da Comarca de Penafiel
Endereço: Praça Municipal n.º 28
Código postal: 4560 481
Localidade: Penafiel
Endereço Eletrónico: correio@penafiel.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Sergio Humberto Pereira da Silva
Cargo: Presidente Municipal da Trofa
417200888
Anúncio de Procedimento 22312/2023, de 29 de Dezembro
- Corpo emitente: Município da Trofa
- Fonte: Diário da República n.º 250/2023, Série II de 2023-12-29
- Data: 2023-12-29
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
aquisição de materiais e matérias primas, por Lotes, para a secção de manutenção, conservação de bens e equipamentos municipais, em regime de fornecimento contínuo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5597549.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5597549/anuncio-de-procedimento-22312-2023-de-29-de-dezembro