Empreitada de construção do Reservatório R2-Lote 227

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Costa Terra - Sociedade Imobiliária de Grândola, L.da

NIPC: 503584789

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos José Torres Fernandes da Silva

Endereço: Rua Tierno Galvan, nº 10 Torre 3 das Amoreiras, 3º Piso-frações DC-304 a DG-308

Código postal: 1070 274

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Telefone: 211332924

Endereço Eletrónico: admin@costaterraclub.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de construção do Reservatório R2-Lote 227

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada do Projeto de Execução do Reservatório R2, localizado no Lote 227. A empreitada incluirá a construção de uma estação elevatória de abastecimento de água e reformulação do reservatório do Camping, condutas, e a execução do reservatório R2 com a incorporação de uma estação de tratamento de água (ETA). Incluirá, ainda, o fornecimento e montagem dos equipamentos associados

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 5,381,975.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45247270

Valor: 5,381,975.93 EUR

Vocabulário complementar: KA09

Vocabulário complementar: KA11



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023-058-T6

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Freguesia de Melides

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro IMPIC

Descrição:

Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), I.P., com as seguintes categorias e subcategorias:

a) A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;

b) As 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, as 1.ª, 6.ª e 9.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, as 1.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª, 16.ª e 19.ª Subcategorias da 4.ª Categoria e as 1.ª, 2.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª Categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhes respeitem

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Empreitadas da Divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo

Endereço desse serviço: Rua Tierno Galvan, nº10 Torre 3 das Amoreiras, 3º Piso-frações DC-304 a DG-308

Código postal: 1070 274

Localidade: Lisboa

Telefone: 211332924

Endereço Eletrónico: admin@costaterraclub.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login?ReturnUrl=%2Fsts%2Fconnect%2Fauthorize%2Fcallback%3Fclient_id%3Dnextvision%26redirect_uri%3Dhttps%253A%252F%252Fcommunity.vortal.biz%252Fdashboard%252Fsignin-oidc%26response_type%3Did_token%2520token%26scope%3Do



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Melhor relação qualidade/preço: Sim

Ponderação: 100 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Critério relativo à qualidade. Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Critério relativo ao custo. Preço da Proposta

Ponderação: 75 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CostaTerra - Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda.

Endereço: Rua Tierno Galvan, nº10 Torre 3 das Amoreiras, 3º Piso-frações DC-304 a DG-308

Código postal: 1070 274

Localidade: Lisboa

Telefone: 211332924

Endereço Eletrónico: admin@costaterraclub.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: David Pereira Esteves

Cargo: Procurador com poderes para o acto

Nome: John O'Dywer

Cargo: Procurador com poderes para o acto

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