81/CP/AT/2023-AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA AUTOMÓVEL DA AT PARA O BIÉNIO 2024-2025

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira

NIPC: 600084779

Endereço: R Prata 20 e 22

Código postal: 1149 027

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 81/CP/AT/2023-AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA AUTOMÓVEL DA AT PARA O BIÉNIO 2024-2025

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA AUTOMÓVEL DA AT PARA O BIÉNIO 2024-2025

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 86,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66514110

Valor: 86,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 81/CP/AT/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme programa do concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPL

Endereço desse serviço: R Prata, 20 e 22

Código postal: 1149 027

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Endereço: Av Infante D Henrique, 1

Código postal: 1149 009

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: seaf@mf.gov.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/29 13:23:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Helena Alves Borges

Cargo: Diretora-Geral

417207716