MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
NIPC: 600021610
Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 213912000
Fax: 213912009
Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 4023037763/DA/Z0005/2023-ExternAlim_2SEM24_1SEM25_ExternTotal - Aquisição, por lotes, de géneros por ementa e a sua posterior confeção e distribuição nas Unidades do Exército Português , no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Descrição sucinta do objeto do contrato: 4023037763/DA/Z0005/2023-ExternAlim_2SEM24_1SEM25_ExternTotal - Aquisição, por lotes, de géneros por ementa e a sua posterior confeção e distribuição nas Unidades do Exército Português , no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 7,617,719.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Valor: 7,617,719.20 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Z0005/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática ; Transporte rodoviário
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15
Lote n.º 1
Designação: RE3
Preço Base do lote: 470,281.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 2
Designação: RAME
Preço Base do lote: 507,175.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 3
Designação: RC3
Preço Base do lote: 482,989.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 4
Designação: RA5
Preço Base do lote: 442,287.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 5
Designação: RI19
Preço Base do lote: 728,324.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 6
Designação: RTm
Preço Base do lote: 611,544.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 7
Designação: RA4
Preço Base do lote: 443,414.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 8
Designação: RI1
Preço Base do lote: 440,210.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 9
Designação: RI1/Tavira
Preço Base do lote: 298,223.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 10
Designação: Escola das Armas
Preço Base do lote: 1,084,732.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 11
Designação: Academia Militar/Sede
Preço Base do lote: 540,436.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 12
Designação: CSMC
Preço Base do lote: 329,185.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 13
Designação: UnApBrigInt
Preço Base do lote: 376,760.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 14
Designação: UAGME
Preço Base do lote: 400,241.47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Lote n.º 15
Designação: RMAN
Preço Base do lote: 461,913.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DCC/DA
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzA0NjQy
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior do Exército
Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Brigadeiro-General António José Ruivo Grilo
Cargo: Diretor de Aquisições
417203585
Anúncio de Procedimento 22228/2023, de 28 de Dezembro
- Corpo emitente: Estado-Maior do Exército
- Fonte: Diário da República n.º 249/2023, Série II de 2023-12-28
- Data: 2023-12-28
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
4023037763/DA/Z0005/2023-ExternAlim_2SEM24_1SEM25_ExternTotal - Aquisição, por lotes, de géneros por ementa e a sua posterior confeção e distribuição nas Unidades do Exército Português , no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5597302.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5597302/anuncio-de-procedimento-22228-2023-de-28-de-dezembro