NCP20240004 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS IRRECUPERÁVEIS MÉDICO CIRÚRGICOS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade: www.sesaram.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: NCP20240004 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS IRRECUPERÁVEIS MÉDICO CIRÚRGICOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20240004 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS IRRECUPERÁVEIS MÉDICO CIRÚRGICOS

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 162,733.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Valor: 162,733.64 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: NCP20240004

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27

Lote n.º 1

Designação: SISTEMA ADMINIST.SOROS P/GRAVIDADE AREJADOR INCORPOR. FILTRO CONECT.LL1,8-2MT

Preço Base do lote: 72,240.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 2

Designação: SISTEMA MICROGOTAS S/LATEX C/CAMARA GRADUADA 150ML C/FILTRO E BORRACHA

Preço Base do lote: 4,572.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 3

Designação: CONTROLADOR DE FLUXO MOD. DOSI FLOW S/LATEX ESTERIL

Preço Base do lote: 8,976.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 4

Designação: AGULHA C/ALETAS

Preço Base do lote: 1,385.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 5

Designação: CONECTOR EM Y IGUAL 3 LADOS D.I.4-D.E.6MM

Preço Base do lote: 31.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 6

Designação: CONECTOR EM Y ESTERIL IGUAL 3 LADOS D.I.8-D.E.10MM

Preço Base do lote: 1,638.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 7

Designação: ADAPTADOR P/NEBULIZADOR TP BARD/INSPIRON

Preço Base do lote: 90.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 8

Designação: SONDA GASTRODUODENAL ORX DUPLA CORRENTE CH18X120CM

Preço Base do lote: 251.09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 9

Designação: SONDA ASPIRACAO 1 FURO DISTAL 2 ORIFICIOS LATERAIS

Preço Base do lote: 12,971.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 10

Designação: SONDA ASPIRACAO C/CONTROLO VACUO CH6X40CM +/-

Preço Base do lote: 42.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 11

Designação: SONDA ASPIRACAO C/CONTROLO VACUO CAMARA TRANSP.CH8X40CM C/GRADUACAO CM/CM ORX

Preço Base do lote: 882.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 12

Designação: SONDA RECTAL ESTERIL DESCARTAVEL

Preço Base do lote: 222.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 13

Designação: SONDA GASTRICA ORX C/FUNIL PARA LAVAGEM-DRENAGEM CURTA DURACAO

Preço Base do lote: 3,437.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 14

Designação: SONDA OXIGENIOTERAPIA 8 FUROS LATERAIS C/COMPRESSA MOVEL

Preço Base do lote: 117.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 15

Designação: SONDA NASOGASTRICA ESTERIL V.ORIFICIOS DISTAIS LONGA DURACAO

Preço Base do lote: 5,232.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 16

Designação: DISPOSITIVO ESTERIL P/TRANSVASE

Preço Base do lote: 2,706.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 17

Designação: TAMPAO P/ALGALIAS/SONDAS MOD.UNIVERSAL C/PEGA E ROLHA PLASTICA P/CATETER

Preço Base do lote: 425.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 18

Designação: CONECTOR P/ADAPTACAO DE SONDAS/SERINGAS

Preço Base do lote: 42.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 19

Designação: ASPIRADOR MUCOSIDADE PEDIATRICO C/FILTRO/TAMPA CH10X25ML

Preço Base do lote: 28.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 20

Designação: ASPIRADOR MUCOSIDADE ADAPTAVEL AO FIBROSCOPIO CH16X20CM

Preço Base do lote: 465.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 21

Designação: ASPIRADOR MUCOSIDADE C/SONDA ASPIRACAO ADULTO S/LATEX CH14X50

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 22

Designação: ASPIRADOR DE MECONIO C/SONDA CH3

Preço Base do lote: 188.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 23

Designação: SISTEMA HARMONIO 50CC AUTO-ASPIRACAO ACTIVA P/DRENAGEM C/TROCARTE DRENO

Preço Base do lote: 267.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 24

Designação: SISTEMA DRENAGEM P/ADULTO C/3 CAMARA

Preço Base do lote: 17,210.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 25

Designação: CANULA + TUBOS ESTEREIS

Preço Base do lote: 13,140.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 26

Designação: DISPOSITIVO PREPARACAO DROGAS C/FILTRO NO AREJADOR + FILTRO DE 5 MICROS

Preço Base do lote: 8,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 27

Designação: TUBO ESTERIL DE LIGACAO C/SONDA YANKAUER C/CONTROLE DE VACUO C/300CM

Preço Base do lote: 5,655.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme clausula 17 do Programa do Procedimento

Descrição:

Conforme clausula 17 do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Av Luis de Camões, 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço, conforme clausula 6 do Programa do Procedimento



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM

Endereço: Av Luis de Camões, 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Amaro Silva Pestana

Cargo: Assistente Técnico

417203852