PRC_0086/2022_GAE - AR 0853 - Empreitada de execução do Sistema Elevatório de Laúndos (parte C) e Intercetor do Rio Este, 2ª Fase (Parte 2) (Póvoa de Varzim

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0086/2022_GAE - AR 0853 - Empreitada de execução do Sistema Elevatório de Laúndos (parte C) e Intercetor do Rio Este, 2ª Fase (Parte 2) (Póvoa de Varzim

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a construção do Sistema Elevatório de Laúndos (parte C) e do Intercetor do rio Este 2ªfase parte2, ambos na Povoa de Varzim

- Lote 1 - Sistema Elevatório de Laúndos (parte C) (Póvoa de Varzim)

Compreende troços gravíticos com extensão total de 1 094,74 metros, duas estações elevatórias com sistema de bombagem em linha (EE2 com caudal de ponta 108 l/s e EE1 com caudal de ponta 129 l/s), e dois troços elevatórios com extensão de 1 711,12 metros.

- Lote 2 - Intercetor do Rio Este 2ª Fase (Parte 2) (Póvoa de Varzim)

Intercetores gravíticos com extensão aproximada de 3 207,60 metros.

Duas estações elevatórias com sistema de Bombagem em linha (EE.EST.06 Caudal de ponta 8.97 l/s e EE.EST.05 Caudal de ponta 15.45 l/s).

Condutas elevatórias com extensão total aproximada de 2 052,33 metros, sendo que a conduta da EE.EST.06 terá cerca de 711,42 metros e a conduta da EE.EST.05 terá cerca de 1 340,91 metros.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,250,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400

Valor: 2,250,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0086/2022_GAE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Sistema Elevatório de Laúndos (parte C) (Póvoa de Varzim)

Preço Base do lote: 1,350,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Intercetor do Rio Este 2ª Fase (Parte 2) (Póvoa de Varzim)

Preço Base do lote: 900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 539 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 19ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njk3NzM1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

417200003