PRC_0377/2023_GAE - AA1004 - Empreitada de Abastecimento de Água ao Vale S. Cosme (Vila Nova de Famalicão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0377/2023_GAE - AA1004 - Empreitada de Abastecimento de Água ao Vale S. Cosme (Vila Nova de Famalicão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Relativamente à rede em "alta", o projeto da Águas do Norte, SA está dividido em três zonas:

- Zona 1:

Entre a picagem/derivação na adutora elevatória em FFD DN 600mm existente E.N. 206 e a câmara de derivação de Vale de S. Martinho, a conduta adutora será realizada em FFD DN350mm (1 474 m). Desta câmara segue em FFD DN300mm para o Reservatório de Vale S. Martinho (1 803 m) e em DN200mm para Vale S. Cosme (3 568 m). A nova conduta gravítica entre o Reservatório de Vale S. Martinho e a câmara de derivação de Vale de S. Martinho será realizada em FFD DN200mm (1 795 m).

Nesta zona está previsto um ponto de entrega à rede em "baixa".

- Zona 2:

Implantação do Reservatório de Torre de Cima (400 m3), da estação elevatória (EE1) e da respetiva conduta elevatória, com uma extensão de 1 886m em FFD DN 80mm.

- Zona 3:

Implantação do Reservatório de Paço (400m3), da estação elevatória (EE2) e da respetiva conduta elevatória, com uma extensão de 1 868m em FFD DN 80mm.

Quanto à rede em "baixa", o projeto do Município de Vila Nova de Famalicão prevê a instalação de 8 965,00 m de conduta em PEAD, com diâmetros que variam entre 90mm e 160mm, 7 válvulas redutoras de pressão, 220 ramais e 17 marcos de incêndio.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 6,238,284.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 5,614,456.27 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45247270

Valor: 623,828.47 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0377/2023_GAE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,200,000.00 EUR

NIPC: 506663264

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,038,284.74 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 539 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

i. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global

da proposta;

ii. 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos

trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses

trabalhos cabe na proposta;

iii. 1.ª e 19ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor

dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a

esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzAxNzgz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

417165783