Cessação da relação jurídica detida com esta entidade empregadora pública por motivos de aposentação/reforma/falecimento de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 24796/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica detida com esta entidade empregadora pública por motivos de aposentação/reforma/falecimento de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação jurídica detida com esta entidade empregadora pública por motivos de aposentação/reforma/falecimento, os trabalhadores abaixo mencionados:

Maria da Conceição Martins da Fonseca - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível 5, correspondente a 761,58(euro), a 23/01/2023.

Maria da Graça Martins Pedrinho da Costa Pacheco - Assistente Técnico, posição remuneratória 6.ª, nível 12, correspondente a 1111,72(euro), a 30/04/2023.

Eduardo Gonçalves Mateus - Assistente Técnico, posição remuneratória 7.ª, nível 13, correspondente a 1163,82(euro), a 30/04/2023.

António Francisco Gonçalves da Silva - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível 5, correspondente a 769,20(euro), a 03/06/2023.

Maria Emília Alves Fernandes - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível 5, correspondente a 769,20(euro), a 19/09/2023.

Maria Zulmira Pereira Gonçalves - Assistente Operacional, posição remuneratória 3.ª, nível 7, correspondente a 869,84(euro), a 31/10/2023.

Maria Aurora Pereira Moreira - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível 5, correspondente a 769,20(euro), a 31/10/2023.

27 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Francisco Luís Teixeira Alves.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.