Aviso (extrato) 24791/2023, de 20 de Dezembro
- Corpo emitente: Município do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
- Data: 2023-12-20
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica por aposentação nas categorias de assistente operacional e técnico superior
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 24791/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica por aposentação nas categorias de assistente operacional e técnico superior.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torno público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público as assistentes operacionais Teresa Maria Robalo Caetano por ter completado 70 anos de idade a 27/11/2023, Alzira Jesus Correia, Maria Isabel da Rosa Pombo Barreira, Maria Isabel Vaz Escoval, com efeitos a 01/12/2023 e do técnico superior Pedro Luqueia de Santarém com efeitos a 02/12/2023.
4 de dezembro de 2023. - A Vereadora, Maria João Regalo.
317125566
Sumário: Cessação de relação jurídica por aposentação nas categorias de assistente operacional e técnico superior.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torno público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público as assistentes operacionais Teresa Maria Robalo Caetano por ter completado 70 anos de idade a 27/11/2023, Alzira Jesus Correia, Maria Isabel da Rosa Pombo Barreira, Maria Isabel Vaz Escoval, com efeitos a 01/12/2023 e do técnico superior Pedro Luqueia de Santarém com efeitos a 02/12/2023.
4 de dezembro de 2023. - A Vereadora, Maria João Regalo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5588879.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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