Renovação das comissões de serviço de juízes presidentes dos tribunais judiciais de comarca

Deliberação (extrato) n.º 1261/2023

Sumário: Renovação das comissões de serviço de juízes presidentes dos tribunais judiciais de comarca.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de dezembro de 2023, foram renovadas as comissões de serviço dos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas abaixo indicados, com efeitos a 01 de janeiro de 2024:

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juiz Desembargador Jorge Manuel Duarte Bispo, pelo período de um ano e seis meses;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja - Juiz Desembargador António Joaquim Conceição da Silva, pelo período de um ano e seis meses;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juiz Desembargador João Paulo Dias Pereira, pelo período de um ano e seis meses;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juiz Desembargador João Miguel de Matos-Cruz Félix Praia, pelo período de um ano e seis meses;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco - Juiz de Direito Miguel Mauro Fernandes de Castro, pelo período de três anos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, assegurando conjuntamente as funções de Juiz Presidente da Comarca de Portalegre - Juiz Desembargador José Francisco Santos Saruga Martins, pelo período de três anos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Guarda - Juíza Desembargadora Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel, pelo período de três anos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juíza Desembargadora Ausenda Gonçalves, pelo período de um ano e seis meses;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este - Juíza Desembargadora Helena Maria de Castro Almeida Tavares, pelo período de três anos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juiz de Direito António José Barrocal Fialho, pelo período de três anos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana Castelo - Juiz Desembargador José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro, pelo período de três anos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real - Juíza Desembargadora Maria Hermínia Néri de Oliveira, pelo período de três anos.

13 de dezembro de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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