Aquisição de produtos alimentares - Frutas e Legumes de 01/01/2024 a 31/08/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação

NIPC: 502964685

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro

Endereço: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 69

Código postal: 2490 483

Localidade: Ourém

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

Telefone: 249545721

Endereço da Entidade: www.insignare.pt

Endereço Eletrónico: sec@insignare.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de produtos alimentares - Frutas e Legumes de 01/01/2024 a 31/08/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de produtos alimentares - Frutas e Legumes

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 12,384.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Valor: 12,384.36 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP007/2023/GAF

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim

Serão usados critérios ambientais? Sim

Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Fátima

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Previstos na cláusula 9.ª do Programa de Concurso

Descrição:

Previstos na cláusula 9.ª do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Financeiro

Endereço desse serviço: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 69

Código postal: 2490 483

Localidade: Ourém

Telefone: 249545721

Endereço Eletrónico: gaf@insignare.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da INSIGNARE-Associação de Ensino e Formação

Endereço: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 69

Código postal: 2490 483

Localidade: Ourém

Telefone: 249545721

Endereço Eletrónico: dir@insignare.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Major

Cargo: Diretor Financeiro

417169696