Empreitada de "Reabilitação do Parque Beira Rio", que tem por objeto principal a reabilitação de espaço de lazer, na Freguesia de Pereira, Concelho de Montemor-o-Velho.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Pereira

NIPC: 507291484

Endereço: Rua do Otão nº3

Código postal: 3140 321

Localidade: Montemor-o-Veho

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 916173483

Endereço da Entidade: www.freguesiadepereira.pt

Endereço Eletrónico: jfvilapereira@hotmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Reabilitação do Parque Beira Rio", que tem por objeto principal a reabilitação de espaço de lazer, na Freguesia de Pereira, Concelho de Montemor-o-Velho.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de "Reabilitação do Parque Beira Rio", que tem por objeto principal a reabilitação de espaço de lazer, na Freguesia de Pereira, Concelho de Montemor-o-Velho.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 181,259.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212110

Valor: 112,695.12 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45112700

Valor: 68,564.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Montemor-o-Velho

Freguesia: Freguesia de Pereira - Montemor-o-Velho



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o exigido nas peças do procedimento..



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Obras Pubicas

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Pereira

Endereço desse serviço: Rua do Otão nº3

Código postal: 3140 321

Localidade: Pereira - Montemor-o-Velho

Telefone: 239095107

Fax: 239000000

Endereço Eletrónico: jfvilapereira@hotmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzAwNjkz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Pereira

Endereço: Rua do Otão nº3

Código postal: 3140 321

Localidade: Pereira - Montemor-o-Velho

Telefone: 239095107

Endereço Eletrónico: jfvilapereira@hotmail.com



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/15 21:41:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Clara Isabel da Costa Nunes

Cargo: Gestora do processo

417170212