Reconstrução de Passagem Hidráulica na Rua de Teixeiró (Lugar da Moita) - Uf de Teixeira e Teixeiró, Baião

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Baião

NIPC: 506854299

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Manutenção, Obras e Ambiente

Endereço: Praça Heróis do Ultramar - Campelo

Código postal: 4640 158

Localidade: Baião

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Teixeira e Teixeiró

Telefone: 255540500

Fax: 255540510

Endereço da Entidade: www.cm-baiao.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-baiao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reconstrução de Passagem Hidráulica na Rua de Teixeiró (Lugar da Moita) - Uf de Teixeira e Teixeiró, Baião

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de uma box-culvert com 4x4 m com 21 m de comprimento; movimento de terras, muros de suporte e repavimentação.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 220,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45221211

Valor: 220,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 70/2023 - EOP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Teixeira e Teixeiró



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes do art.º 15.º, do Programa de procedimento.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Baião

Endereço desse serviço: Praça Heróis do Ultramar - Campelo

Código postal: 4640 158

Localidade: Baião

Telefone: 255540500

Fax: 255540510

Endereço Eletrónico: geral@cm-baiao.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

72 horas a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Baião

Endereço: Praça Heróis do Ultramar -. Campelo

Código postal: 4640 158

Localidade: Baião

Telefone: 255540500

Fax: 255540510

Endereço Eletrónico: geral@cm-baiao.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/15 16:56:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Paulo de Sousa Pereira, Dr.

Cargo: Presidente do Município de Baião

417169322