CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA BARRADA EM ALJEZUR

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 20330/2023, de 2023-12-13, com ID 417154386.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Aljezur

NIPC: 505932512

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente

Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia

Código postal: 8670 005

Localidade: Aljezur

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Aljezur

Freguesia: Freguesia de Aljezur

Endereço da Entidade: https://cm-aljezur.pt/pt/Default.aspx

Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

- 1.ª Subcategoria da 2.ª categoria de classe 3, correspondente ao valor total da proposta;

- 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar;

- 4.ª, 9.ª e 14.ª Subcategoria da 4.ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar;

- 2.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª da 5.ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/13



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Lucas Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara

417165912