Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da

NIPC: 503879614

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Av. Eng.º Eduardo Arantes de Oliveira, 851

Código postal: 4740 204

Localidade: Esposende

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra

Telefone: 253964182

Fax: 253964183

Endereço da Entidade: www.esposende2000.pt

Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 175,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Valor: 175,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/3/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Locais de consumo abastecidos em Baixa Tensão Especial (BTE)

Preço Base do lote: 140,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Lote n.º 2

Designação: Locais de consumo abastecidos em Baixa Tensão Normal (BTN);

Preço Base do lote: 35,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Esposende 2000, EM (Serviços Administrativos)

Endereço desse serviço: Av. Eng.º Eduardo Arantes de Oliveira, 851

Código postal: 4740 204

Localidade: Esposende

Telefone: 253964182

Fax: 253964183

Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzAzMTk4



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - termo energia (parâmetro PK)

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - termo energia (parâmetro PK)



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. Eng.º Eduardo Arantes de Oliveira, 851

Código postal: 4740 204

Localidade: Esposende

Telefone: 253964182

Fax: 253964183

Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt



Prazo de interposição do recurso: 2 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel António Barbosa Gomes

Cargo: Diretor Serviços Administrativo e Financeiro

417169136