EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO EM CRECHE DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DE VALE COVO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Bombarral

NIPC: 506800580

Endereço: Praça do Município

Código postal: 2540 046

Localidade: BOMBARRAL

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-bombarral.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO EM CRECHE DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DE VALE COVO

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO EM CRECHE DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DE VALE COVO

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,217,911.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 1,217,911.18 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PROC Nº 69-CPE/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Reutilização de Entulhos e solos para aterros de pavimentos térreos



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro

Descrição:

- 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;



- 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 1.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respetivos trabalhos especializados que lhe respeitem;



- 6.ª, 8.ª, 9.ª, 11.ª subcategorias da 2.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respetivos trabalhos especializados que lhe respeitem;



- 1.ª, 4.ª, 9.ª 10ª, 11ª, 12ª, 18.ª Subcategorias da 4ª Categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respetivos trabalhos especializados que lhe respeitem.;



- 1ª, 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Subcategorias da 5ª Categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respetivos trabalhos especializados que lhe respeitem;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Bombarral

Endereço: Praça do Município

Código postal: 2540 046

Localidade: BOMBARRAL

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-bombarral.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Manuel Silva Fernandes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417141799