Aviso 2/94, de 4 de Janeiro

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Fonte: Diário da República n.º 2/1994, Série I-A de 1994-01-04.
Data: 1994-01-04
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Sumário

TORNA PÚBLICO TER A ARMÉNIA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 13 DE SETEMBRO DE 1993, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUEIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES.

Texto do documento

Aviso 2/94
Por ordem superior se torna público que a Arménia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 13 de Setembro de 1993, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1984.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 3 de Dezembro de 1993. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/55846.dre.pdf .

Aviso

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