Declaração 11/2023, de 12 de Dezembro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12
- Data: 2023-12-12
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Texto do documento
Declaração 11/2023
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declara-se, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, que Margarida Cristina da Silva Grade Charraz Godinho Carrilho Costa foi designada pela Ordem dos Advogados para membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Sandra Cristina Horta da Silva Poeira, por renúncia desta.
Assembleia da República, 6 de dezembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declara-se, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, que Margarida Cristina da Silva Grade Charraz Godinho Carrilho Costa foi designada pela Ordem dos Advogados para membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Sandra Cristina Horta da Silva Poeira, por renúncia desta.
Assembleia da República, 6 de dezembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5578367.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-05-29 -
Lei
24/2009 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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