AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPAÇOS FORMATIVOS E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM DA DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO IEFP, IP (02/01/2024 a 31/12/2024)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM

Endereço: Quinta do Mocho zona industrial, EN 114

Código postal: 2000 831

Localidade: Santarém

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 243247922

Fax: 243247922

Endereço da Entidade: www.iefp.pt

Endereço Eletrónico: aquisicoes.sfpsantarem@iefp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPAÇOS FORMATIVOS E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM DA DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO IEFP, IP (02/01/2024 a 31/12/2024)

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPAÇOS FORMATIVOS E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM DA DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO IEFP, IP (02/01/2024 a 31/12/2024)

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 99,995.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Valor: 99,995.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PR2023553/1330

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Lote 1-Salvaterra de Magos

Preço Base do lote: 39,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2-caldas da Rainha

Preço Base do lote: 22,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3- Alcobaça

Preço Base do lote: 32,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4- Alcobaça

Preço Base do lote: 6,295.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo

Endereço: Rua Xabregas 52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Simone de Jesus Pereira

Cargo: Diretora de Serviços

417147899