CPU 10/2023 - Empreitada de Reposição de Pavimento Betuminoso e Calçada nos Concelhos de Loures e Odivelas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas

NIPC: 680009671

Endereço: R. Ilha Madeira, 2

Código postal: 2674 504

Localidade: Loures

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: geral@simar-louresodivelas.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPU 10/2023 - Empreitada de Reposição de Pavimento Betuminoso e Calçada nos Concelhos de Loures e Odivelas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reposição de Pavimento Betuminoso e Calçada nos Concelhos de Loures e Odivelas

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 300,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233000

Valor: 300,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU 10/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Concelho de Loures

Preço Base do lote: 180,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233000

Lote n.º 2

Designação: Concelho de Odivelas

Preço Base do lote: 120,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Programa de Concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

IMPIC

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: R. Funchal - Fanqueiro

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

Endereço Eletrónico: da@simar-louresodivelas.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loures

Endereço: Prç. Liberdade

Código postal: 2670 501

Localidade: Loures

Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/11 11:06:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Susana Marina Prudêncio Campos de Oliveira

Cargo: Vogal do Conselho de Administração

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