P034.06- Aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental da empreitada de melhoria das condições de segurança do Açude do Furadouro.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

NIPC: 500032408

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

Telefone: 243610350

Endereço da Entidade: www.arbvs.pt

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: P034.06- Aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental da empreitada de melhoria das condições de segurança do Açude do Furadouro.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fiscalização dos trabalhos da empreitada, incluindo todas as tarefas relacionadas com a verificação dos trabalhos realizados, a análise e apreciação dos materiais e equipamentos propostos pelo empreiteiro, a sua adequação ao projeto e à proposta por ele apresentada, coordenação de segurança e gestão ambiental.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 119,748.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000

Valor: 119,748.57 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_P034.06

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Mora

Freguesia: Freguesia de Mora

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 450 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos

Descrição:

Os documentos indicados no ponto 13 do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro, n.º 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

Telefone: 243610350

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

Telefone: 243610350

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio

Cargo: Diretor Delegado

417135083