Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugadas com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, na sua atual redação, torna-se público que cessaram em 2023 a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação:
| Nome | Carreira/Categoria | Data do efeito |
|---|---|---|
| João Fausto dos Reis dos Santos Romano... | Diretor de Serviços... | 01/04/2023 |
| Maria de Fátima Teixeira Arraiano Veiga Teixeira... | Educadora de Infância... | 01/05/2023 |
| Maria Edviges Lourenço Marques... | Assistente Técnica... | 01/05/2023 |
| Rui Manuel Conceição Luís Godinho Cabral... | Técnico de informática... | 01/06/2023 |
| Maria Isabel Carriço Ferreira... | Assistente Técnica... | 01/08/2023 |
| Maria Julieta Lira Gomes Borracha... | Técnica Superior... | 01/08/2023 |
| Anastácia Martins Pereira Balancho Maurício... | Assistente Técnica... | 01/09/2023 |
| José Henrique Nunes Branco Prado... | Técnico de informática... | 01/09/2023 |
| Yolanda Maria Loureiro Leite Ferreira Prudente... | Assistente Técnica... | 26/10/2023 |
6 de novembro de 2023. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
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