Celebração de contratos e adendas aos contratos na sequência de alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 22479/2023

Sumário: Celebração de contratos e adendas aos contratos na sequência de alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores.

Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que:

1 - Na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório, nos termos do disposto nos n.º 7 e 8 do artigo 156.º da LTFP, procedeu-se à celebração de adenda ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados:

Armando Manuel Oliveira Pereira, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

João Lima Pimenta, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Veloso Malheiro, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Fernando Manuel Peixoto Paiva Teles, altera para a 10.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel João Pereira Pimentel, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Mário Manuel Lopes Gonçalves Cunha, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

João Manuel Gomes Silva, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Valéria André Barbosa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Daniel Cerqueira Oliveira, altera para 6.ª posição remuneratória da categoria de Fiscal, da carreira Especial de Fiscalização e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

Carla Sofia Viana Rocha Marques, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 13 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Filomena Azevedo Vieira, altera para a 10.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel António Costa Pereira, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 40 da Tabela Remuneratória Única.

José Ismael Lopes Graça, altera para o índice 900 da categoria de Especialista de Informática, Grau 3 Nível 3, da carreira de Especialista de Informática e nível remuneratório entre o 51 e 52 da Tabela Remuneratória Única.

Celestino Martins Gomes Calais, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 13 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lurdes Costa Alves Santos, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Susana Raquel Sousa Vieira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

João Manuel Rodrigues Oliveira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

José Filipe Oliveira Araújo, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Júlia Maria Oliveira Gonçalves, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

João Mota Cerqueira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Adélia Conceição Amorim Gomes Santos, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 24 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Bezerra Silva Barbosa, altera para a 9.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 43 da Tabela Remuneratória Única.

Paula Marlene Pereira Lima, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 24 da Tabela Remuneratória Única.

Carla Maria Gonçalves Costa Amorim, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Emanuel José Pereira Guimarães, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Conceição Gonçalves Domingues, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria Barbosa da Cunha, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Paula Cristina da Cunha Magalhães, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Coordenadora Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 22 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Felismina Nogueira Martins Correia, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Encarregada Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Graça Barros da Silva, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Perla Margarita de Macedo Lago, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Olga Filipa Rodrigues Correia, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Odete de Sousa Vieira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Fernanda Isabel Magalhães Gonçalves, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Teresa Pinheiro Lopes, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Marlene Magalhães Couto, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Orlando André Lopes Correia, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Alexandrina Sá Lopes, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lurdes Magalhães Cunha, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Clarinda Soares Luz, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Laurentina de Fátima de Melo Gonçalves Sousa, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Cristina Paula Leandro Machado Cardoso, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

António José Cerqueira Reis, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Adelino Ribeiro Carvalho, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

André Marcelo Martins Tinoco, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Custódia Maria de Araújo Gonçalves Lopes, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Laurinda de Fátima Oliveira Costa Machado, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Conceição Correia de Sousa Rodrigues, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Fátima Oliveira Cerqueira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Glória Gomes Duarte, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lucília Domingues Barros, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Barbosa de Oliveira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria do Patrocínio Esteves Sá Barros, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Zulmira Alpoim de Oliveira Doria, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria do Sameiro Pimenta da Rocha Dias, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Sandra Maria Almeida Fernandes Sousa, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Idalina Augusta Monteiro Araújo de Sá, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Coordenadora Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 23 da Tabela Remuneratória Única.

Alzira Maria Fernandes Gonçalves Gama, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Floripes de Lurdes Vivas Dias, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Sónia de Jesus Viana da Rocha, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Maria José da Lomba Soares, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Sofia Oliveira Fernandes, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Pereira da Rocha, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

2 - Na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório, nos termos do disposto nos n.º 7 e 8 do artigo 156.º da LTFP, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados:

António Manuel Lopes Gomes, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Gracinda Lomba Ferreira Cerqueira, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

José Joaquim Macedo Vilaverde, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Angelina Gouveia Gonçalves, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Laurinda da Silva Lopes, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Adelaide Grilo Costa Silva Gomes, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Adelaide Alves Mota, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Filomena Peixoto Tinoco, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lucinda de Oliveira Valente Dias Ferreira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Conceição do Vale da Costa Barbosa e Silva, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria Gomes de Castro, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Graça Nogueira Guerreiro Marques, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Carla Isabel Macedo da Santa Pereira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Graça Oliveira da Costa Cunha, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria da Costa Magalhães, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa da Conceição dos Santos Pinheiro, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Armando Rodrigues dos Santos, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Jesus Oliveira Guerra Fontes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Augusta Rodrigues Coroas, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Quitéria Cabeças de Queirós, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Teresa de Jesus Lopes Caridade Dantas, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Conceição Barros Dias Barbosa, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Fátima Gonçalves da Costa, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

3 - Na sequência de alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 156.º da LTFP, procedeu-se à celebração de adenda ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados:

Ângela Maria Rocha Dias Pinheiro Costa, altera para a 11.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 49 da Tabela Remuneratória Única.

José Fernando Rodrigues Silva, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 40 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Irene Santos Sousa Lira, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Pilar Peixoto Sousa Castilho, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 36 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Silva Vivas, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 36 da Tabela Remuneratória Única.

Fernanda Maria Lago Barbosa Peixoto Castilho, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

Olinda Macedo Lopes, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Fátima Pimentel Alves, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lurdes Martins Sousa Gouveia, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

António Leitão de Barros, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

Fernando Pereira Coelho, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

José Mendes Leitão, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 13 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel José Dias Vieira Barbosa, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Armindo Novais Correia, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Humberto Jorge Sousa Caldas, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Abílio Magalhães Pereira, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Augusto Martins Freitas Lima, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Belarmino Barros Oliveira, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Filipe Gonçalves Malheiro, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel José Peixoto Gomes Calais, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Luz Abreu Carvalho Silva, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

António José Silva Santos, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 32 da Tabela Remuneratória Única.

David Sérgio Barros Cunha, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

João Alberto Pimenta Costa, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Ismael Antunes Pereira, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria Dias Caridade, altera para o índice 520 da categoria de Especialista de Informática, Grau 1 Nível 2, da carreira de Especialista de Informática e nível remuneratório entre o 26 e 27 da Tabela Remuneratória Única.

Augusto Caridade Cunha, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

João Mendes Leitão, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Adelino Duarte Machado, altera para a 9.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 43 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Clara Pereira Rodrigues Santos, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

Rui Fortunato Soares Fernandes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Carlos Manuel Mota Rocha Dias, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

António Costa Nogueira, altera para a 9.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 43 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Dulce Peres Filipe Sousa Ribeiro, altera para a 12.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 52 da Tabela Remuneratória Única.

Luís Miguel Vilela Marques, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Manuela Gonçalves Araújo Ferreira Capa, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

César Augusto Mota Cerqueira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Gorete Costa Ribeiro Barbosa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Francisco José Silva Oliveira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

João Manuel Fernandes Costa, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 32 da Tabela Remuneratória Única.

Amaro Macedo Macedo, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 32 da Tabela Remuneratória Única.

António Pedro Fernandes Rodrigues Gama, altera para a 9.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 43 da Tabela Remuneratória Única.

Luís Gonçalves Duarte Vaz, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Lúcia da Fátima Nogueira Marques, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Rodrigues Cerqueira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

João Miguel Guedes Rego Sampaio, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 32 da Tabela Remuneratória Única.

João Dinis Costa Pereira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Gonçalves Araújo, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

António Luís Morais dos Santos, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Pedro Jorge Gonçalves Malheiro, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

António Costa Pereira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Sérgio João Enes Gonçalves, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

João Francisco Dias Sousa, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Carolina Vilela Gama, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Fonseca Figueiras, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 36 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Graça Silva Barbosa, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Paula Cristina Moreira Mota, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

José Paulo Pinto Pereira, altera para a 9.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 43 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Soares Carvalho, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

David Manuel Mota Nogueira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Fátima Oliveira Lopes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Palha Rocha, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

João Constantino Malheiro Fernandes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Rodrigues Costa, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

José Fernandes Silva, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Eugénia Martins Pereira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Fernanda Ribeiro Pereira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Marisela Araújo Lopes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Isabel Mota Cerqueira, altera para o índice 520 da categoria de Especialista de Informática, Grau 1 Nível 2, da carreira de Especialista de Informática e nível remuneratório entre o 26 e 27 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Tuna Meireles, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

António Carlos Dias Braga Costa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 24 da Tabela Remuneratória Única.

Francisco José da Costa Peixoto, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Adelino Silva Martins, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Ricardo Miguel Araújo Silva, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Vítor Manuel Marques Rocha, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Isabel Maria Machado de Oliveira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 24 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Abreu Matos, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Isabel Aurora Oliveira Machado Costa, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Antónia Feio de Lira Fernandes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 24 da Tabela Remuneratória Única.

Ana Camila Correia Vieira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

Joana Adelaide Cerqueira de Azevedo, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Andreia Filipa Fernandes Cerqueira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Janine Cristiana Lopes Ferreira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

José Alberto Gomes Costa Cunha, altera para a 13.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior e nível remuneratório 55 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Fernandes Ferreira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Carla Sofia Malheiro Dantas, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Renata Filipa Rodrigues Aldeia Pedroso, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Aurora Cecília Campos Silva, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria Pereira de Sousa Pimenta, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Fernanda Azevedo Soares, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Carlos Alberto da Silva Gonçalves, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria José Vivas de Sousa Oliveira Gomes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Ermelinda do Lago de Sousa Braga, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Cláudia Maria Gonçalves Barros, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Ana Maria Alves Pereira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Celeste da Costa Oliveira, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Vítor Manuel Rodrigues Barbosa, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Alice Malheiro Rodrigues, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Rui Manuel Antunes Martins, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Elisabete Maria Lopes de Sousa Almeida, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Mário Pedro da Silva Cunha, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Adelino Pereira da Rocha, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

4 - Na sequência de alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 156.º da LTFP, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados:

Maria Manuela Barreto Nunes Lopes Esteves, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Técnica Superior, da carreira de Técnica Superior e nível remuneratório 20 da Tabela Remuneratória Única.

Luís Filipe Silva Araújo Pereira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Augusto Daniel de Macedo Vila verde, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

José Manuel Pinto Cerqueira, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Onofre de Araújo Ferreira Fernandes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lúcia Lomba Ferreira Cerqueira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria José Ferraz Pereira, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnica, da carreira de Assistente Técnica e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Armanda Araújo da Costa, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Arlindo Fernandes Martins Júnior, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Cândida Ferreira da Silva, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Laurinda da Mota Gonçalves Rodrigues, altera para a 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Almerinda Fernandes Carneiro Costa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Goreti Fernandes Barbosa de Macedo, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria da Silva Lopes Pereira Cunha, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

António Jacinto Barbosa Araújo Silva, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Ana Maria Gonçalves Alves Fernandes, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

A alteração de posicionamento remuneratório reporta-se a 01 de janeiro de 2023, em cumprimento do disposto no n.º 8 do artigo 156.º da LTFP.

24 de outubro de 2023. - A Vereadora do Pelouro do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.

317005029

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.